21.4.08

Masculino ou Feminino? , a Madeira e a Islândia

3 de Abril – Género masculino ou feminino? –

Thomas Beatie tem uma história que, até certo ponto, não é original: Thomas nasceu com sexo feminino e não gostou.
Vai daí, fez o que vários outros, em circunstâncias igualmente complicadas, também fizeram: "mudou" de sexo. Um necessário implante, algumas aconselháveis remoções e, a toques de testosterona, lá trilhou os caminhos da sua transformação: voz mais grave, formas físicas masculinas e espuma de barbear no seu wc.
Até aqui, tudo bem.
Acontece, porém, que ( segundo a imprensa ) Thomas Beatie está grávido.
Através de um processo de inseminação, o referido senhor conseguiu realizar um presumível sonho seu: ter um filho.
Mas há-de ter conseguido mais.
É previsível que a parte mais recente da sua história seja narrada com recurso exaustivo a termos como "preconceito" e "discriminação fundada em motivos religiosos". É conhecida a fórmula, não entrarei por aqui.
Entro, sim, por uma certeza de que não se livrará: com a realização do seu presumível sonho, Thomas Beatie deita por terra os efeitos de anos e anos de transformação. Doravante, Beatie dificilmente conseguirá destacar a condição de transexual em detrimento do estatuto de mulher mascarada.
Se tudo lhe correr regularmente, em Julho de 2008 Thomas Beatie será mãe. E se dúvidas restarem acerca do seu género, elas acabarão aqui.
4 de Abril – Dezasseis anos são uma eternidade -
Os socialistas madeirenses estão zangados com Jaime Gama e têm razão para isso, porque um partido não é, propriamente, um fórum de debate para filósofos ( muito menos o PS, apesar de o seu líder se chamar Sócrates ), mas um corredor que dá ou devia dar acesso ao poder. Os socialistas madeirenses lembram que Jaime Gama chamou Bokassa (o ditador africano) a Alberto João Jardim há dezasseis anos, e que agora lhe elogia a obra e o trajecto; ora, dezasseis anos são uma eternidade que pode ter mudado quer Jardim quer Jaime Gama. Pelo que conheço de Jardim, não parece que se tivesse alterado muito do perfil e da substância da sua figura política; já de Jaime Gama não sei, mas tenho as minhas impressões sobre o PS – e uma delas é a de que o presidente do Parlamento ( e segunda figura do Estado ) não costuma dar ponto sem nó, ou seja, nunca é inocente num deslize, se se trata de um deslize. Jaime Gama a elogiar Jardim significa que ignora o partido – e que Jardim deve ser reanalisado. E que quis dizer aquilo que disse.




9 de Abril – Afinal não é a Finlândia –

Parece que a Islândia, esse país cinzento e frio, ganhou o primeiro lugar no ranking dos países onde as pessoas são mais felizes e é o lugar do mundo onde se pode dizer que se vive melhor. De acordo com um artigo publicado na revista do El Pais de 6 de Abril, os habitantes desse paraíso sabem educar crianças saudáveis e felizes, vivem descontraídos porque os seus problemas têm respostas adequadas, são práticos e sem preconceitos e têm uma noção de sociedade solidária, multicultural, que só tem paralelo nas aldeias dos países africanos. Alguns dados estatísticos são bem expressivos: índice de natalidade mais elevado da Europa e idade jovem das mães, apesar da elevada taxa de trabalho feminino, 6º rendimento per capita do mundo; maior número de pessoas que compram livros, elevada expectativa de vida, incrível crescimento das exportações, cultura sistemática de protecção do ambiente.
Não sei se a explicação para este fenómeno está na importância das mulheres nessa sociedade – a Islândia foi o primeiro país há vinte e oito anos a eleger uma mulher para Presidente, mas para já podemos acreditar nos motivos que o antigo presidente da Câmara de Reikiavik adianta para terem educação gratuita de alta qualidade, serviços públicos de saúde tão competitivos que a clínica privada só se ocupa dos serviço estéticos de luxo, captarem cérebros e fixarem empresas, entre outros sucessos retumbantes. Diz o ex presidente da Câmara, médico e político ( a participação política e cívica é geral ) que essa prosperidade é explicada “porque os Governos adoptam políticas progressistas e sensatas e a matéria prima humana da ilha é forte, pragmática e imaginativa. Há uma relação íntima entre a saúde do país e a qualidade das decisões políticas que se tomam (…) para a saúde de um pais, mais importante que não fumar são os fenómenos sociais em que fazemos ‘finca pé’ – igualdade, paz, democracia, água limpa, educação, energia renovável e direitos da mulher.”
Parece simples, não é? Se não fosse tão frio, apetecia dar lá um saltinho só para ver de perto…



Nova Aliança, 17 / Abril / 2008

14.4.08

António Barreto e o caso do telemóvel

O que será preciso acrescentar quando alguém já disse o que deve ser dito? Com a devida vénia, eis o modo como António Barreto “vê” a questão resultante do caso do telemóvel na escola do Porto, publicado no Público de 30 de Março. O título é, sugestivamente, A Balbúrdia na Escola.

“AS CENAS DE PANCADARIA NA ESCOLA têm comovido a opinião. A última em data, com especial relevo, ocorreu numa escola do Porto e foi devidamente filmada por um colega. Em poucas horas, o “clip” correu mundo através do YouTube. A partir daí, choveram as análises e os comentários. Toda a gente procura responsáveis, culpados e causas. Os arguidos são tantos quanto se possa imaginar: os jovens, os professores, os pais, o ministério e os políticos. E a sociedade em geral, evidentemente. As causas são também as mais diversas: a democracia, os costumes contemporâneos, a cultura jovem, o dinheiro, a televisão, a publicidade, a Internet, a permissividade, a falta de valores, os “bairros”, o “rap”, os imigrantes, a droga e o sexo. Para a oposição, a culpa é do governo. Para o governo, a culpa é do governo anterior. O trivial.
Deve haver um pouco disso tudo. O que torna as coisas mais complicadas. Sobretudo quando se pretende tomar medidas ou conter a vaga crescente de violência e balbúrdia. Se as causas são múltiplas, por onde começar? Mais repressão? Mais diálogo? Mais disciplina? Mais co-gestão? Há aqui matéria para a criação de várias comissões, a elaboração de um livro branco, a aprovação de novas leis e a realização de inúmeros estudos. Até às eleições, haverá alguns debates parlamentares sobre o tema. Não tenho a certeza, nem sequer a esperança, que o problema se resolva a breve prazo.
DE QUALQUER MANEIRA, a ocasião era calhada para voltar a ver a obra-prima do esforço legislativo nacional, o famoso “Estatuto do aluno”. A sua última versão entrou em vigor em finais de Janeiro, sendo uma correcção de outro diploma, da mesma natureza, de 2002. Trata-se de uma espécie de carta constitucional de direitos e deveres, a que não falta um regulamento disciplinar. Não se pode dizer que fecha a abóbada do edifício legal educativo, porque simplesmente tal edifício não existe. É mais um produto da enxurrada permanente de leis, normas e regras que se abate sobre as escolas e a sociedade. É um dos mais monstruosos documentos jamais produzidos pela Administração Pública portuguesa. Mal escrito, por vezes incompreensível, repete-se na afirmação de virtudes. Faz afirmações absolutamente disparatadas, como, por exemplo, quando considera que “a assiduidade (...) implica uma atitude de empenho intelectual e comportamental adequada...”! Cria deveres inéditos aos alunos, tais como o de se “empenhar na sua formação integral”; o de “guardar lealdade para com todos os membros da comunidade educativa”; ou o de “contribuir para a harmonia da convivência escolar”. E também os obriga a conhecer e cumprir este “estatuto do aluno”, naquele que deve ser o pior castigo de todos! Quanto aos direitos dos alunos, são os mais abrangentes e absurdos que se possa imaginar, incluindo os de participar na elaboração de regulamentos e na gestão e administração da escola, assim como de serem informados sobre os critérios da avaliação, os objectivos dos programas, dos cursos e das disciplinas, o modo de organização do plano de estudos, a matrícula, o abono de família e tudo o que seja possível inventar, incluindo as normas de segurança dos equipamentos e os planos de emergência!
TRATA-SE DE UM ESTATUTO burocrático, processual e confuso. O regime de faltas, que decreta, é infernal. Ninguém, normalmente constituído, o pode perceber ou aplicar. Os alunos que ultrapassem o número de faltas permitido podem recuperar tudo com uma prova. As faltas justificadas podem passar a injustificadas e vice-versa. As decisões sobre as faltas dos alunos e o seu comportamento sobem e descem do professor ao director de turma, deste ao conselho de turma, destes à direcção da escola e eventualmente ao conselho pedagógico. As decisões disciplinares são longas, morosas e processualmente complicadas, podendo sempre ser alteradas pelos sistemas de recurso ou de vaivém entre instâncias escolares. Concebem-se duas espécies de medidas disciplinares, as “correctivas” e as “sancionatórias”. Por vezes, as diferenças são imperceptíveis. Mas a sua aplicação, em respeito pelas normas processuais, torna inútil qualquer esforço. As medidas disciplinares são quase todas precedidas ou acompanhadas de processos complicados, verdadeiros dissuasores de todo o esforço disciplinar. As medidas disciplinares dependem de várias instâncias, do professor aos órgãos da turma, destes aos vários órgãos da escola e desta às direcções regionais. Os procedimentos disciplinares são relativos ao que tradicionalmente se designa por mau comportamento, perturbação de aula, agressão, roubo ou destruição de material, isto é, o dia-a-dia na escola. Mas a sua sanção é de tal modo complexa que deixará simplesmente de haver disciplina ou sanção.
O ESTATUTO cria um regime disciplinar em tudo semelhante ao que vigora, por exemplo, para a Administração Pública ou para as relações entre Administração e cidadãos. Pior ainda, é criado um regime disciplinar e sancionatório decalcado sobre os sistemas e os processos judiciais. Os autores deste estatuto revelam uma total e absoluta ignorância do que se passa nas escolas, do que são as escolas. Oscilando entre a burocracia, a teoria integradora das ciências de educação, a ideia de que existe uma democracia na sala de aula e a convicção de que a disciplina é um mal, os legisladores do ministério da educação (deste ministério e dos anteriores) produziram uma monstruosidade: senil na concepção burocrática, administrativa e judicial; adolescente na ideologia; infantil na ambição. O estatuto não é a causa dos males educativos, até porque nem sequer está em vigor na maior parte das escolas. Também não é por causa do estatuto que há, ou não há, pancadaria nas escolas. O estatuto é a consequência de uma longa caminhada e será, de futuro, o responsável imediato pela impossibilidade de administrar a disciplina nas escolas. O estatuto não retira a autoridade na escola (aos professores, aos directores, aos conselhos escolares). Não! Apenas confirma o facto de já não a terem e de assim perderem as veleidades de voltar a ter. O processo educativo, essencialmente humano e pessoal, é transformado num processo “científico”, “técnico”, desumanizado, burocrático e administrativo que dissolve a autoridade e esbate as responsabilidades. Se for lido com atenção, este estatuto revela que a sua principal inspiração é a desconfiança dos professores. Quem fez este estatuto tinha uma única ideia na cabeça: é preciso defender os alunos dos professores que os podem agredir e oprimir. Mesmo que nada resolva, a sua revogação é um gesto de saúde mental pública.”

Nova Aliança, 3 / Abril / 2008

2.4.08

Bento XVI e a Educação

Detenhamo-nos um pouco nas palavras do Santo Padre, pronunciadas recentemente:

«Chegamos assim, queridos amigos de Roma, talvez ao ponto mais delicado da obra educativa: encontrar um justo equilíbrio entre a liberdade e a disciplina. Sem regras de comportamento e de vida, feitas valer dia após dia também nas pequenas coisas, não se forma o carácter e não se está preparado para enfrentar as provas que não faltarão no futuro. Mas a relação educativa é antes de tudo o encontro de duas liberdades e a educação com sucesso é formação para o recto uso da liberdade. Mas à medida que a criança cresce, torna-se um adolescente e depois um jovem; portanto devemos aceitar o risco da liberdade, permanecendo sempre atentos a ajudá-lo a corrigir ideias e opções erradas. O que nunca devemos fazer é favorecê-lo nos erros, fingir que não os vemos, ou pior partilhá-los, como se fossem as novas fronteiras do progresso humano. Portanto, a educação nunca pode prescindir daquela respeitabilidade que torna credível a prática da autoridade. De facto, ela é fruto de experiência e competência, mas adquire-se sobretudo com a coerência da própria vida e com o comprometimento pessoal, expressão do amor verdadeiro. Portanto, o educador é uma testemunha da verdade e do bem: sem dúvida, também ele é frágil e pode falhar, mas procurará sempre de novo pôr-se em sintonia com a sua missão. Caríssimos irmãos de Roma, destas simples considerações sobressai como é decisivo na educação o sentido de responsabilidade: responsabilidade do educador, certamente, mas também, e na medida em que cresce com a idade, responsabilidade do filho, do aluno, do jovem que entra no mundo do trabalho. É responsável quem sabe responder a si mesmo e aos outros. Além disso, quem crê procura responder a Deus que o amou primeiro. A responsabilidade é em primeiro lugar pessoal, mas existe também uma responsabilidade que partilhamos juntos, como cidadãos de uma mesma cidade e de uma nação, como membros da família humana e, se somos crentes, como filhos de um único Deus e membros da Igreja. De facto as ideias, os estilos de vida, as leis, as orientações gerais da sociedade em que vivemos, e a imagem que ela dá de si mesma através dos meios de comunicação, exercem uma grande influência sobre a formação das novas gerações, para o bem mas muitas vezes também para o mal. Contudo a sociedade não é uma abstracção; no final somos nós próprios, todos juntos, com as orientações, as regras e os representantes que elegemos, mesmo sendo diversos os papéis e as responsabilidades de cada um. Portanto, há necessidade da contribuição de cada um de nós, de cada pessoa, família ou grupo social, para que a sociedade, começando pela nossa cidade de Roma, se torne um ambiente mais favorável à educação. Por fim, gostaria de vos propor um pensamento que desenvolvi na recente Carta Encíclica Spe salvi sobre a esperança cristã: a alma da educação, como de toda a vida, só pode ser uma esperança certa. Hoje a nossa esperança está insidiada de muitas partes e corremos o risco de nos tornarmos, também nós, como os antigos pagãos, homens "sem esperança e sem Deus neste mundo" como escrevia o apóstolo Paulo aos cristãos de Éfeso (Ef 2, 12). Precisamente daqui nasce a dificuldade talvez mais profunda para uma verdadeira obra educativa: na raiz da crise da educação está de facto uma crise de confiança na vida.»

Da Carta do Papa Bento XVI à diocese e cidade de Roma sobre a tarefa urgente da educação, Vaticano, 21 de Janeiro de 2008

Nova Aliança, 20 / Março / 2008

O túnel do Rossio e a violência

15 de Fevereiro - É absolutamente normal que os cirurgiões de hospitais públicos portugueses tenham dois ordenados. Um para lá estarem fisicamente. Outro para trabalharem enquanto lá estão.

16 de Fevereiro - A Ginjinha esteve fechada por não ter casa de banho. A Ginjinha reabriu sem casa de banho. Hoje, estamos mais seguros exactamente em quê? Poderão ter a gentileza de listar os, certamente inúmeros, casos de  intoxicação alimentar na Ginjinha que foram notícia antes do estado ter decidido zelar pela nossa saúde?
17 de Fevereiro - Foi criada uma conta  para ajudar a família do sargento Luís Gomes, no balcão do Montepio de Torres Novas com o NIB: 003600699910007345677.
São necessários 30 mil euros para a indemnização do pai biológico da criança e as custas com a justiça e advogados ascendem a 40 mil.
18 de Fevereiro - «Vitalino Canas já veio exigir provas das afirmações do bastonário presidente da câmara de Lisboa. «São declarações que têm de ser bem sustentadas e demonstradas porque são acusações sérias», salientou o porta-voz do PS, afirmando que espera ver Marinho Pinto António Costa «a comprovar essas declarações. Entretanto, o Procurador-Geral, presidente da ERC Pinto Monteiro, Azeredo Lopes anunciou que determinou a abertura de um inquérito às declarações do bastonário presidente da Ordem dos Advogados Câmara Municipal de Lisboa, disse à Lusa fonte da Procuradoria ERC.»
19 de Fevereiro - Foi reaberta a estação central de Lisboa três anos e dez milhões de euros depois dos problemas no túnel do Rossio.
O Governo andou bem: mudou de empreiteiro e conseguiu poupar tempo e dinheiro.
Curioso foi o discurso do primeiro-ministro: disse Sócrates, com o arrebatamento que as inaugurações provocam aos governantes, que o “túnel do Rossio faz já parte da identidade não apenas de Lisboa mas de todos os portugueses“.
Quem se atreveria a negá-lo? O túnel do Rossio é um paradigma das questões nacionais tal como a Expo’98, os engarrafamentos no garrafão da ponte e as complicações nos acessos a Campolide - se o assunto é importante para Lisboa tem de ser fundamental para o País.
E todos nós, no Porto, em Braga, em Vila Real, em Aveiro, em Bragança e em Faro, esquecemos a crise e suspiramos de felicidade ao pensarmos que os comboios já circulam no túnel do Rossio.


20 de Fevereiro -Agora que o Tribunal de Contas chumbou, e muito bem, o empréstimo que permitiria a António Costa continuar a gerir a autarquia à larga, adiando as soluções para depois das próximas eleições, talvez valha a pena lembrar ao Sr. Presidente que tem muito por onde pegar, para começar a resolver os problemas da cidade. Tem por lá “a pesada estrutura da autarquia mais a E-nova, a Ambelis, a OML, a ATL, as SRU, a EGEAC, a Emarlis, a Gebalis, a Lispolis, a Casa da América Latina e sei lá que mais organismos que dão emprego a milhares de eleitores e respectivas famílias e a muitos quadros do(s) partidos(s).” E por isso pode começar a trabalhar e a “fazer o que é preciso - fechar grande parte destas estruturas devastadoras de recursos, diminuir o quadro de pessoal da câmara, cortar subsídios,dizer muitas vezes não”.  Por aqui se vê a fibra de um político. Temos homem na autarquia ou vamos apenas assistir à choraminguice do costume e à habitual distribuição de culpas?
24 de Fevereiro – Onda de violência. Um dias destes, um homem saiu de casa para ir beber a "bica" no café habitual. Saiu de lá cadáver, com um tiro disparado à queima-roupa. Uma mulher preparava-se para estacionar o carro, ir para casa, começar o fim de semana e acabou morta à tiro enquanto falava ao telemóvel com uma amiga. Um rapaz de vinte anos fechou a loja num centro comercial e, quando se dirigiu ao carro, foi surpreendido por um tiro na cabeça que o deixou em coma. Um filho matou os pais esmagando-lhes a cabeça, suicidando-se de seguida. A esta gente silenciada pela violência gratuita resta-lhe a infeliz consolação de não ter de ouvir a retórica política produzida nestes momentos, a velha retórica da "confiança". Eu sou desconfiado por natureza e prevejo um agravar da situação nos próximos tempos. Por isso, pelo sim, pelo não, há por aí alguém que me venda uma arma, de preferência com silenciador?

Nova Aliança, 6 / Março / 2008