1. O combate contra o tabagismo está na ordem do dia e devemos meditar bem no exemplo que nos chega da Califórnia. Assim, a pequena localidade de Calabasas pode orgulhar-se, desde a passada semana, de ter uma das leis mais «avançadas» do planeta contra tal problema.
Aprovada por unanimidade no Conselho Municipal da pequena localidade de 25 mil habitantes, a lei proíbe o fumo em todos os espaços públicos, interiores e exteriores, incluindo esplanadas, campos de futebol, paragens de autocarro, parques, jardins e piscinas em condomínios privados. Por enquanto, os cidadãos de Calabasas ainda podem fumar dentro dos respectivos automóveis, mas só se os vidros estiverem fechados, de forma a não incomodarem eventuais passantes.
Tais medidas não são propriamente uma surpresa e não causará particular espanto a ninguém quando a interdição atingir residências privadas. Já há casos de apartamentos que não são alugados a fumadores e também já aconteceu um processo judicial colocado por um norte-americano que se sentia prejudicado pelo vizinho que fumava no jardim. Alegava o queixoso que o vento transportava o «veneno» até à sua residência... Nos tempos que correm, nos Estados Unidos, os fumadores juntam-se em pequenos grupos de pessoas nas esquinas enquanto são olhados com desconfiança pelos transeuntes.
Sem entrar em situações de pura paranóia, era bom que em Portugal se defendessem os direitos dos não fumadores. Basta que prevaleça o bom senso e se encontrem soluções equilibradas.
Registe-se, a finalizar, que os habitantes de Calabasas que infringirem a lei poderão incorrer em multas até 500 dólares – mas só se forem reincidentes. À primeira, levam apenas uma «repreensão amigável» e uma caixa de pastilhas de mentol...
2. Atenta à actualidade, a maioria dos portugueses não sabe o que é uma OPA. Ouve falar destas manobras bolsistas e financeiras com a mesma estranheza com que ouve falar da descoberta de novas estrelas a muitos anos-luz de distância. É através dos jornalistas e analistas, e em particular dos jornalistas e analistas económicos, detentores dos códigos de acesso e do vocabulário técnico, que os portugueses vão sabendo destas movimentações e operações bancárias de grande envergadura, e vão sabendo que de um dia para o outro podem ter um seguro ou ser clientes de um banco que passou ser refém de outro banco, ou que se transformou noutro banco, sem chegarem a perceber as diferenças implícitas, vantagens ou desvantagens da mudança até para si próprios. Passou-se isto com a venda dos seguros do Banco Comercial Português à Caixa Geral de Depósitos. Na maioria dos casos, os detentores desses seguros apenas viram mudar a tutela institucional das companhias, sem chegarem a perceber o que mudou no clausulado dos contratos e aplicação desse clausulado pelas seguradoras.
O consumidor português, incluindo o consumidor de produtos financeiros, é passivo e obediente embora, lá bem no seu íntimo, tenha os economistas em boa conta Agora que a economia e as movimentações micro e macroeconómicas começam a destronar a política (há muito destronaram a cultura, por exemplo) e que todas estas OPAS seguidas, as da Sonae e outras à PT, a do BCP ao BPI invadem o espaço noticioso diário, chegou a altura de os portugueses começarem a exigir mais informação e não contarem apenas com os jornalistas e comentadores. Não é suficiente ouvir os velhos “chavões”, que a economia portuguesa está a dar «sinais» de agitação, e que essa agitação parece ou pode ser benéfica para a banca, a Bolsa, a crise ou o consumo. Mas, entre a Bolsa de valores, com B grande, onde estas transacções são feitas, e a emagrecida bolsa dos consumidores, existe pelo menos uma diferença de escala.
Colocam-se então várias perguntas: todas estas OPAS reflectir-se-ão num acréscimo de qualidade de serviços para o consumidor? Numa poupança de meios? Num mercado mais competitivo e com maior concorrência e menos monopólio lesivo dos interesses dos particulares? Ou estamos apenas e sempre a falar de mais benefícios para os accionistas e mais lucros para a Banca que engorda a olhos vistos, mesmo em tempos conturbados de crise?
Nova Aliança, 31 / 03 / 2006
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