16 de Setembro - No jornal espanhol El Pais de ontem pode ler-se: “Los docentes serán autoridad pública en la Comunidad de Madrid. Es una de las medidas que introducirá la futura Ley de Autoridad del Profesor que la presidenta madrileña, Esperanza Aguirre, va a anunciar mañana en la cámara regional, según fuentes de su Ejecutivo, y cuyo texto llevará al hemiciclo en las próximas semanas.
La iniciativa de elevar el rango de los maestros ya la asumió el año pasado la Comunidad Valenciana y existe también, aunque sólo para los directores de los centros escolares, en Cataluña, desde hace unos meses. En el caso de Madrid persigue el objetivo de reforzar la figura del maestro.
Al ser reconocidos como autoridad pública, los profesores -al igual que jueces, policías, médicos o los pilotos y marinos al mando de una nave- cuentan con una protección especial. La agresión a uno de ellos está tipificada por el Código Penal como atentado contra la autoridad en los artículos 550 a 553, que recogen penas de prisión de dos a cuatro años.
Además, la autoridad pública tiene presunción de veracidad, lo que significa que su palabra tiene más valor que la de un ciudadano de a pie. Y permite a la fiscalía perseguir de oficio los delitos contra estos funcionarios públicos.
La futura ley de Aguirre también recogerá una mejora de la retribución para los niveles intermedios de mando de los centros escolares: secretarios y jefes de estudios. Esta subida se aplica ya desde el 1 de enero para los directores de los colegios madrileños, que perciben una media de 320 euros más que hace un año.
Para quem tem alguma rejeição à língua de Cervantes, eis a tradução dos 3º e 4º parágrafos:
"Ao serem reconhecidos como autoridade pública, os professores - tal como os juízes, polícias, médicos ou os pilotos e comandantes de navios - contam com uma protecção especial. A agressão a um professor está tipificada pelo Código Penal como atentado contra a autoridade (…) e pode valer pena de prisão de dois a quatro anos."
"Além de serem autoridade pública, têm presunção da verdade, o que significa que a sua palavra tem mais valor do que a de outro cidadão. E permite às autoridades fiscalizar os delitos contra estes funcionários públicos."
Em Portugal nestes quatro anos foi o que sabemos. Quão diferente é o "socialista" Sócrates do seu homólogo Zapatero..."
10 de Outubro - Há quem diga que este Nobel da Paz é pura fé e intenções. Obama ainda agora começou! Alguns até o comparam a galardoar um potencial génio que não concluiu a primária. Outros alongam-se naquela estafa sobre a politização da Academia.
Mas parte desta glória só pode dever-se ao nome Nobel, apelido do químico sueco que criou o prémio e que, em muitas línguas europeias, ressoa a nobre. Ou seja, digno ou honrado. Se o senhor se chamasse Svitjod a coisa não teria igual sucesso. Brincadeiras à parte, estes Nobel costumam ser mais polémicos. A paz é uma esperança. Raramente é um resultado final. Aliás, também outros são mera expectativa. Por exemplo, “descoberta que traz esperança ao tratamento do cancro” foi, neste ano, o Nobel da Medicina.
A guerra do Afeganistão continua e Obama não recebeu o Dalai Lama. Alterou a política americana no Leste, Irão, Israel, Guantánamo. E, assim, mantém o ‘Yes, we can’, nove meses de esperanças depois. Mas que não será eterno, como revelam as críticas nos próprios EUA. E, antes que acabe, celebre-se. Pessoa, crendo no papel do sonho na política, entendia que Portugal só sairia do marasmo “ressuscitando” D. Sebastião. Disparate? Talvez. Mas o poeta sabia bem que “O mito é o nada que é tudo”. Embora não tivesse ganho um Nobel...
11 de Outubro – Quem quiser explicar a um estrangeiro as idiosincrasias portuguesas, tem uma tarefa complicada. Temos de explicar-lhes que Portugal é um país brando e solarengo, mas cujos humores oscilam bastante. Temos uma tradição de homicídios políticos pela província.
Tudo se mistura: caçadeiras a monte, ódio político, disparate latente e questões sentimentais. O caso de Ermelo, Vila Real (900 eleitores), vem daí. Falta-nos humor para o essencial e coragem para olhar as coisas de longe. A miséria da política é como em Ermelo: pede a exclusão. Daí ao tiroteio é um passo.
Nova Aliança, 16 / Outubro / 2009
25.10.09
Os políticos eo 'interesse geral'
Com o devido respeito, eis um texto do professor Paulo Guinote, publicado no blog ‘A Educação do meu Umbigo’ ( http://educar.wordpress.com ):
“Há em alguns políticos e comentadores a tentação para se erigirem como detentores da capacidade de enxergarem e defenderem o Interesse Geral contra os mesquinhos interesses corporativos.
Criticam quem defenda a verdade, o rigor com os factos e as promessas, mas depois são eles que têm uma verdade maior, a verdade do Interesse Geral. Os outros são defensores de interesses particulares, menores, egoístas.
Esta é uma atitude profundamente arrogante porque Interesse Geral eu não conheço, nem nunca conheci como se determina ou se coloca em prática, ou defende, porque não passa de uma abstracção retórica. Ou então o Interesse Geral mais não passa do que o agregado dos diversos interesses particulares dos cidadãos de uma dada sociedade.
Aliás, o Interesse Geral, colocado assim, acima dos interesses dos indivíduos, remete-nos para um caldinho cultural vizinho dos regimes autoritários e totalitários que erigiram a Raça, a Nação, a Religião ou a Classe como Interesses Gerais do seu projecto político, espezinhando pelo caminho os interesses particulares e os indivíduos que se opuseram a esse projecto Colectivo de Unidade.
E acho estranho que quem se assuma defensor da liberdade, ou liberal no sentido político ou económico, embarque nestas aventuras estranhas do Interesse Geral, indemonstrável e volúvel conforme os contextos.
Só para contextualizar, relembremos o caso do défice, que em 2003 qualificaram como obsessão, em 2005 já era de Interesse Geral e agora em 2009 tem dias: se é para uns efeitos pode agravar-se, se é para outros deve conter-se.
O Interesse Geral mais não passa do que de um manto usado para cobrir interesses de facção, elevando-os a um patamar superior.
Eu prefiro ser realista e explicar o meu interesse particular. E acho que é da soma dos interesses particulares, conjugando-os, mas sem sacrificar brutalmente nenhuns, que se atinge um projecto de sociedade verdadeiramente liberal no sentido mais radical do termo.
Quem está sempre a acusar os interesses corporativos, sabe bem que uma sociedade não se constrói sobre uma amálgama indiferenciada de indivíduos, sem identidades socioprofissionais, por exemplo. A menos que seja esse o projecto do Interesse Geral: tornar a sociedade uma mera amálgama de indivíduos indiferenciados.
Há que fazer opções, é certo. A manta não dá para cobrir todos, aceito. Mas preciso que me expliquem e fundamentem as opções tomadas, não apenas que as enunciem como inadiáveis e há muito necessárias. É preciso mais do que isto.
O Interesse Geral não pode ser um vazio usado para ocultar vazios de ideias e projectos ou para legitimar opções políticas e económicas resultantes de interesses particulares, esses sim, transitoriamente com as rédeas do poder político para os impor ao resto da sociedade.
Por isso, sempre tive dificuldade em rever-me em projectos políticos com soluções mágicas para tudo, evocando um qualquer tipo de Interesse Geral para colocar o Colectivo acima do Indivíduo. Sejam de esquerda, de direita ou do centro.
Sejam baseados em Magalhães, em Livros Verdes, Vermelhos ou Laranjas. Na Bíblia ou em bíblias.
A deriva totalitária, mesmo que em democracia formal, é uma tentação de todos os homens que se acham providenciais.
O Interesse Geral, nova formulação aparentemente mais vazia dos velhos projectos de subordinação das massas aos projectos políticos de facção, não me serve como argumento para nada.
Em especial quando surge enroupado em coisa nenhuma, tirando fatiotas elegantes e meneios estudados.”
Nova Aliança, 1 / Outubro / 2009
“Há em alguns políticos e comentadores a tentação para se erigirem como detentores da capacidade de enxergarem e defenderem o Interesse Geral contra os mesquinhos interesses corporativos.
Criticam quem defenda a verdade, o rigor com os factos e as promessas, mas depois são eles que têm uma verdade maior, a verdade do Interesse Geral. Os outros são defensores de interesses particulares, menores, egoístas.
Esta é uma atitude profundamente arrogante porque Interesse Geral eu não conheço, nem nunca conheci como se determina ou se coloca em prática, ou defende, porque não passa de uma abstracção retórica. Ou então o Interesse Geral mais não passa do que o agregado dos diversos interesses particulares dos cidadãos de uma dada sociedade.
Aliás, o Interesse Geral, colocado assim, acima dos interesses dos indivíduos, remete-nos para um caldinho cultural vizinho dos regimes autoritários e totalitários que erigiram a Raça, a Nação, a Religião ou a Classe como Interesses Gerais do seu projecto político, espezinhando pelo caminho os interesses particulares e os indivíduos que se opuseram a esse projecto Colectivo de Unidade.
E acho estranho que quem se assuma defensor da liberdade, ou liberal no sentido político ou económico, embarque nestas aventuras estranhas do Interesse Geral, indemonstrável e volúvel conforme os contextos.
Só para contextualizar, relembremos o caso do défice, que em 2003 qualificaram como obsessão, em 2005 já era de Interesse Geral e agora em 2009 tem dias: se é para uns efeitos pode agravar-se, se é para outros deve conter-se.
O Interesse Geral mais não passa do que de um manto usado para cobrir interesses de facção, elevando-os a um patamar superior.
Eu prefiro ser realista e explicar o meu interesse particular. E acho que é da soma dos interesses particulares, conjugando-os, mas sem sacrificar brutalmente nenhuns, que se atinge um projecto de sociedade verdadeiramente liberal no sentido mais radical do termo.
Quem está sempre a acusar os interesses corporativos, sabe bem que uma sociedade não se constrói sobre uma amálgama indiferenciada de indivíduos, sem identidades socioprofissionais, por exemplo. A menos que seja esse o projecto do Interesse Geral: tornar a sociedade uma mera amálgama de indivíduos indiferenciados.
Há que fazer opções, é certo. A manta não dá para cobrir todos, aceito. Mas preciso que me expliquem e fundamentem as opções tomadas, não apenas que as enunciem como inadiáveis e há muito necessárias. É preciso mais do que isto.
O Interesse Geral não pode ser um vazio usado para ocultar vazios de ideias e projectos ou para legitimar opções políticas e económicas resultantes de interesses particulares, esses sim, transitoriamente com as rédeas do poder político para os impor ao resto da sociedade.
Por isso, sempre tive dificuldade em rever-me em projectos políticos com soluções mágicas para tudo, evocando um qualquer tipo de Interesse Geral para colocar o Colectivo acima do Indivíduo. Sejam de esquerda, de direita ou do centro.
Sejam baseados em Magalhães, em Livros Verdes, Vermelhos ou Laranjas. Na Bíblia ou em bíblias.
A deriva totalitária, mesmo que em democracia formal, é uma tentação de todos os homens que se acham providenciais.
O Interesse Geral, nova formulação aparentemente mais vazia dos velhos projectos de subordinação das massas aos projectos políticos de facção, não me serve como argumento para nada.
Em especial quando surge enroupado em coisa nenhuma, tirando fatiotas elegantes e meneios estudados.”
Nova Aliança, 1 / Outubro / 2009
A modorra dos dias de verão...
4 de Setembro – Ao contrário do que o leitor poderá pensar, em Julho e Agosto o mundo não pára e sucedem-se coisas tão interessantes como: em Lisboa, o ‘Zé’ lembrou-se de plantar girassóis – é, sem dúvida, a intervenção que a cidade mais precisa -; quatro lisboetas hastearam a bandeira monárquica na Câmara Municipal; é candidato a deputado um sujeito que engessou fraudulentamente um braço para evitar um reconhecimento de assinatura; surgiram dois novos partidos: o Partido Nulo – só desistem se ganharem as eleições – e o Partido Pirata – conteúdos grátis na Internet -; a senhora Clinton ficou furiosa por lhe terem perguntado pelas opiniões do senhor Clinton; o Presidente da Costa Rica despacha na cama, visto que tem gripe A, a mesma que levou os actores das novelas mexicana a eliminarem os beijos – estamos em plena histeria como se estivesse aí a peste negra quando os sintomas são a cefaleia e a expectoração; o czar Putin caça, pesca, mergulha, monta a cavalo e mostra o seu tronco ginasticado aos fotógrafos; o presidente francês contratou uma treinadora pessoal para o exercitar nos deveres conjugais; uma editora que planeava lançar um livro sobre Arafat recuou, e não foi com medo das recensões; o Hamas anunciou a criação de uma’Hamaswood’, uma espécie de Hollyood palestiniana onde podemos contar com explosões, incluindo as dos protagonistas; uma visitante do Louvre atirou chá quente à Mona Lisa; uma rapariga de ‘burquini’- uma burqa para a natação – foi impedida de frequentar uma piscina laica e republicana; o príncipe do Mónaco foi visto a dançar com uma namorada oficial enquanto trazia no ouvido um auricular; a namorada do príncipe William confessou que não gosta de cavalos, pecado grave na monarquia inglesa; falando em cavalos – mal comparado – um empresário abrantino tentou introduzir um burro no edifício camarário; um repórter fotográfico foi atropelado pelo carro que conduzia Pinto da Costa à saída do tribunal e apesar de um agente da PSP ter dado ordem de paragem – que não foi cumprido -, o Comando do Porto teve necessidade de lançar um comunicado desculpando o facto do condutor não ter acatado a ordem por se ter tratado de um acto ‘explícito’; um apresentador de televisão brasileiro encomendava crimes para aumentar a audiência do seu programa sobre crimes; o assaltante do Banco Espírito Santo confessou na cadeia que “o BES ainda é o meu banco”; o actor Carlos Areia, de 63 anos, tem uma namorada de 17 anos; a Câmara de Paços de Ferreira atribuiu o nome de Manuel Pinho a uma rua da cidade apenas porque no local não existe praça de touros; a televisiva Carolina Patrocínio – mandatária do PS para a juventude – confessou que só come cerejas se a empregada lhe tirar os caroços e uvas se a dita senhora lhe retirar previamente as grainhas; o mesmo rosto afirmou que prefere fazer batota a perder; o proprietário de uma charca apedrejou um helicóptero – dois vidros partidos e várias amolgadelas - que tentava abastecer no seu terreno durante o combate a um incêndio; um jornal televisivo – o de 6ª feira na TVI – foi suspenso porque o ‘estilo’ era considerado demasiado ‘agressivo’ para com o primeiro-ministro. Uff, as férias terminaram…
Nova Aliança, 4 / Setembro / 2009
Nova Aliança, 4 / Setembro / 2009
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