2 de Maio – António Costa, no ano passado, nunca chamou a atenção para as condições climatéricas anormalmente favoráveis. Muito pelo contrário, o ministro da Administração Interna aceitou sem advertências ou esclarecimentos os elogios que foram sendo feitos ao desempenho do Governo no combate aos incêndios.
Este ano, pelo sim e pelo não, Costa alerta para o facto de o risco ser mais elevado. Afinal, esclarece o MAI, «temos obrigação de saber que os resultados alcançados no ano passado não são ainda sustentáveis». Pois temos. Não teria ficado mal no final do Verão de 2006 salientar isso mesmo, i.e. que o Governo tinha beneficiado de condições climatéricas especialmente favoráveis. Mas não. Na altura Costa preferiu cavalgar a onda do êxito no combate aos incêndios, mesmo que a realidade fosse mais complexa.
3 de Maio - Não se percebe a razão e critério do encerramento da Universidade Independente! É que, como se demonstrou, está muito mais à frente que qualquer outra universidade. Vejamos: está aberta nas férias do Verão; passa diplomas aos Domingos; aceita candidatos sem documentação comprovativa das habilitações,
confiando na boa fé dos candidatos (princípio humanista); maximiza a potencialidade científica dos seus docentes, ao colocá-los a reger 4 cadeiras (ao mesmo tempo que o regente é assessor no mesmo Governo onde um dos alunos é Secretário de Estado); permite que uma mesma pessoa, num só ano, faça duas licenciaturas; convida os seus antigos alunos, que nunca conheceram, a ir dar aulas para lá; estabelece planos de curso pessoais "ad-hoc", sem os documentar, obviamente para poupar nos custos do papel e impressão; possibilita a apresentação de teses finais sem que as mesmas fiquem guardadas no arquivo a ocupar espaço e recursos; forma alunos que, no futuro, ascendem a primeiros-ministros. Como justificar o encerramento de uma universidade assim, cujo mal é, pelos vistos, confiar nas pessoas, poupar nos custos e maximizar os seus recursos? Juntemo-nos e lutemos contra o encerramento da UNI. Passem este mail até chegar às mão de Mariano, O Gago, e pode ser que ainda se consiga evitar o pior.
5 de Maio – Resposta de um aluno português num teste de História: “D.Dinis fundou em 1290 a INDEPENDENTE que era uma universidade aberta a todos”. O “eduquês” dirá que o aluno compreende a realidade e acerou em cheio na data.
7 de Maio - Como se já não bastasse esta irritação, lá chego ao quadro 408 do Anexo A (foi a mesma coisa no ano passado, agora me lembro), onde cabem, para efeitos de dedução à matéria colectável, as "despesas de valorização profissional de juízes". De juízes?!... Mas então só os juízes é que têm despesas de valorização profissional?!... Só eles é que têm direito a deduzir no imposto o que gastam para se irem valorizando profissionalmente?!... E os outros?!... Os engenheiros, os psicólogos, os médicos, os professores universitários, eu?!... Por que raio não posso eu deduzir nada das centenas e centenas de euros que gasto por ano em livros, em assinaturas de revistas científicas, em seminários e congressos?!... Porquê esta cláusula especial para os juízes, só para os juízes?!... Por alma de quem lhes acrescentou o Governo mais este privilégio aos seus já interessantes "direitos especiais" (cf. Lei 143/99, de 31 de Agosto)?!... "Direitos especiais" em matéria de gastos com valorização profissional?!...
Peço desculpa, mas eu também quero. Também mereço. E, como eu, muitos profissionais com ofícios de enorme interesse público (os professores não o são?...) que tanto gastam do seu bolso para se valorizarem. E que, por acaso, até ganham muito menos (em ordenado e em regalias) do que a maior parte dos juízes...
19 de Maio – “Um professor de Inglês, que trabalhava há quase 20 anos na Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), foi suspenso de funções por ter feito um comentário – que a directora regional, Margarida Moreira, apelida de insulto – à licenciatura do primeiro-ministro, José Sócrates.
A directora regional não precisa as circunstâncias do comentário, dizendo apenas que se tratou de um "insulto feito no interior da DREN, durante o horário de trabalho". Perante aquilo que considera uma situação "extremamente grave e inaceitável", Margarida Moreira instaurou um processo disciplinar ao professor Fernando Charrua e decretou a sua suspensão. "Os funcionários públicos, que prestam serviços públicos, têm de estar acima de muitas coisas. O sr. primeiro-ministro é o primeiro-ministro de Portugal", disse a directora regional, que evitou pormenores por o processo se encontrar em segredo disciplinar. Numa carta enviada a diversas escolas, Fernando Charrua agradece "a compreensão, simpatia e amizade" dos profissionais com quem lidou ao longo de 19 anos de serviço na DREN (interrompidos apenas por um mandato de deputado do PSD na Assembleia da República).
No texto, conta também o seu afastamento. "Transcreve-se um comentário jocoso feito por mim, dentro de um gabinete a um "colega" e retirado do anedotário nacional do caso Sócrates/Independente, pinta-se maldosamente de insulto, leva-se à directora regional de Educação do Norte, bloqueia-se devidamente o computador pessoal do serviço e, em fogo vivo, e a seco, surge o resultado: "Suspendo-o preventivamente, instauro-lhe processo disciplinar, participo ao Ministério Público", escreve.
A directora confirma o despacho, mas insiste no insulto. "Uma coisa é um comentário ou uma anedota, outra coisa é um insulto", sustenta Margarida Moreira. Sobre a adequação da suspensão, a directora regional diz que se justificou por "poder haver perturbação do funcionamento do serviço". "Não tomei a decisão de ânimo leve, foi ponderada", sublinha. E garante: "O inquérito será justo, não aceitarei pressões de ninguém. Se o professor estiver inocente e tiver que ser ressarcido, será”.
Neste momento, Fernando Charrua já não está suspenso. Depois da interposição de uma providência cautelar para anular a suspensão preventiva e antes da decisão do tribunal, o ministério decidiu pôr fim à sua requisição na DREN. Como o professor, que trabalhava actualmente nos recursos humanos, já não se encontrava na instituição, a suspensão foi interrompida. O professor voltou assim à Escola Secundária Carolina Michäelis, no Porto. O PÚBLICO tentou ontem contactá-lo, sem sucesso.
No entanto, na carta, o professor faz os seus comentários sobre a situação. "Se a moda pega, instigada que está a delação, poderemos ter, a breve trecho, uns milhares de docentes presos políticos e outros tantos de boca calada e de consciência aprisionada, a tentar ensinar aos nossos alunos os valores da democracia, da tolerância, do pluralismo, dos direitos, liberdade e garantias e de outras coisas que, de tão remotas, já nem sabemos o real significado, perante a prática que nos rodeia." In Publico on-line, 19/5/07
Nova Aliança, 25 / 5 / 2007
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