16 de Setembro - No jornal espanhol El Pais de ontem pode ler-se: “Los docentes serán autoridad pública en la Comunidad de Madrid. Es una de las medidas que introducirá la futura Ley de Autoridad del Profesor que la presidenta madrileña, Esperanza Aguirre, va a anunciar mañana en la cámara regional, según fuentes de su Ejecutivo, y cuyo texto llevará al hemiciclo en las próximas semanas.
La iniciativa de elevar el rango de los maestros ya la asumió el año pasado la Comunidad Valenciana y existe también, aunque sólo para los directores de los centros escolares, en Cataluña, desde hace unos meses. En el caso de Madrid persigue el objetivo de reforzar la figura del maestro.
Al ser reconocidos como autoridad pública, los profesores -al igual que jueces, policías, médicos o los pilotos y marinos al mando de una nave- cuentan con una protección especial. La agresión a uno de ellos está tipificada por el Código Penal como atentado contra la autoridad en los artículos 550 a 553, que recogen penas de prisión de dos a cuatro años.
Además, la autoridad pública tiene presunción de veracidad, lo que significa que su palabra tiene más valor que la de un ciudadano de a pie. Y permite a la fiscalía perseguir de oficio los delitos contra estos funcionarios públicos.
La futura ley de Aguirre también recogerá una mejora de la retribución para los niveles intermedios de mando de los centros escolares: secretarios y jefes de estudios. Esta subida se aplica ya desde el 1 de enero para los directores de los colegios madrileños, que perciben una media de 320 euros más que hace un año.
Para quem tem alguma rejeição à língua de Cervantes, eis a tradução dos 3º e 4º parágrafos:
"Ao serem reconhecidos como autoridade pública, os professores - tal como os juízes, polícias, médicos ou os pilotos e comandantes de navios - contam com uma protecção especial. A agressão a um professor está tipificada pelo Código Penal como atentado contra a autoridade (…) e pode valer pena de prisão de dois a quatro anos."
"Além de serem autoridade pública, têm presunção da verdade, o que significa que a sua palavra tem mais valor do que a de outro cidadão. E permite às autoridades fiscalizar os delitos contra estes funcionários públicos."
Em Portugal nestes quatro anos foi o que sabemos. Quão diferente é o "socialista" Sócrates do seu homólogo Zapatero..."
10 de Outubro - Há quem diga que este Nobel da Paz é pura fé e intenções. Obama ainda agora começou! Alguns até o comparam a galardoar um potencial génio que não concluiu a primária. Outros alongam-se naquela estafa sobre a politização da Academia.
Mas parte desta glória só pode dever-se ao nome Nobel, apelido do químico sueco que criou o prémio e que, em muitas línguas europeias, ressoa a nobre. Ou seja, digno ou honrado. Se o senhor se chamasse Svitjod a coisa não teria igual sucesso. Brincadeiras à parte, estes Nobel costumam ser mais polémicos. A paz é uma esperança. Raramente é um resultado final. Aliás, também outros são mera expectativa. Por exemplo, “descoberta que traz esperança ao tratamento do cancro” foi, neste ano, o Nobel da Medicina.
A guerra do Afeganistão continua e Obama não recebeu o Dalai Lama. Alterou a política americana no Leste, Irão, Israel, Guantánamo. E, assim, mantém o ‘Yes, we can’, nove meses de esperanças depois. Mas que não será eterno, como revelam as críticas nos próprios EUA. E, antes que acabe, celebre-se. Pessoa, crendo no papel do sonho na política, entendia que Portugal só sairia do marasmo “ressuscitando” D. Sebastião. Disparate? Talvez. Mas o poeta sabia bem que “O mito é o nada que é tudo”. Embora não tivesse ganho um Nobel...
11 de Outubro – Quem quiser explicar a um estrangeiro as idiosincrasias portuguesas, tem uma tarefa complicada. Temos de explicar-lhes que Portugal é um país brando e solarengo, mas cujos humores oscilam bastante. Temos uma tradição de homicídios políticos pela província.
Tudo se mistura: caçadeiras a monte, ódio político, disparate latente e questões sentimentais. O caso de Ermelo, Vila Real (900 eleitores), vem daí. Falta-nos humor para o essencial e coragem para olhar as coisas de longe. A miséria da política é como em Ermelo: pede a exclusão. Daí ao tiroteio é um passo.
Nova Aliança, 16 / Outubro / 2009
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