Imaginemos que o caso Dominique Strauss-Kahn tinha acontecido ontem, em Portugal, no hotel Ritz. O indivíduo, sozinho numa suite, tentar abusar sexualmente de uma empregada o hotel. E fugir do local, à pressa, deixando para trás telemóvel e outras coisas pessoais.
Imaginemos que a empregada fazia queixa na esquadra de polícia mais próxima, indicando os factos, a nacionalidade do suspeito e o evidente perigo de fuga do indivíduo.
Que fazia a PSP, neste caso? Tomava "conta da ocorrência". Escrevia no computador o relato da vítima, pedia-lhe provas a apresentar e...ficava por aí.
A PSP nunca iria ao aeroporto, à noite, tentar interceptar o suspeito em fuga. Nunca teria o bestunto e a racionalidade em abordar com rapidez exigível o responsável do aeroporto e diligenciar legalmente pela detenção do suspeito para averiguação necessariamente sumária e antes de apresentação a um juiz.
Mas consideremos que havia no posto da PSP um agente que tivesse esse dom raro da capacidade investigatória adequada às circunstâncias. Imaginemos que iria em patrulha ao aeroporto, entraria no avião e deteria o suspeito. E imediatamente comunicava o facto ao MºPº como manda a lei processual penal.
O que aconteceria? Não é difícil de imaginar, tendo em conta o que sucedeu no processo Casa Pia, até porque os intervenientes são quase os mesmos.
O inefável Rui Pereira seria acordado às duas da manhã. O que faria? Será difícil de imaginar? Faria como Souto Moura fez nessa altura em que António Costa, um ex-ministro da Justiça do PS fez, pressionando-o para resolver o assunto a contento dos socialistas em perigo? Diria que nada poderia fazer porque o assunto estava já nas mãos de um juiz de instrução ou, no caso, do MºPº?
Alguma vez poderíamos supor que o suspeito ficaria detido para apresentação a um juiz, não hoje, mas amanhã, segunda-feira?
A resposta a estas perguntas deve ser colocada ao responsável pelo FMI que por cá esteve a dar palpites sobre o nosso sistema jurídico-penal...
Uma mulher grávida de 34 semanas foi violada no consultório do psiquiatra que consultou para a ajudar a ultrapassar a depressão de que sofria. O médico que a violou, com sexo oral e cópula, foi absolvido pelo Tribunal da Relação do Porto porque os actos praticados, considerados provados, não foram praticados com a violência a que a lei obriga, deliberaram dois dos três magistrados.
O acórdão foi revelado esta quinta-feira pelo Diário de Notícias. A relatora do acórdão, a juíza Eduarda Pinto e Lobo, considerou que não ficou provado se o médico, ao obrigar a paciente a realizar sexo oral, o fez a agarrar a vítima pela cabeça ou pelos cabelos.
«Não se vislumbra como é possível considerar o acto de agarrar a cabeça como traduzindo o uso de violência de modo a constranger alguém à prática de um acto contra a sua vontade. A não ser que se admitisse que o mero acto de agarrar a cabeça provoca inevitável e automaticamente a abertura da boca», lê-se no documento, citado pelo DN.
Os juízes que assinaram a absolvição do médico, que tinha sido condenado em primeira instância a cinco anos de pena suspensa e a pagar 30 mil euros à vítima, consideraram ainda que a grávida de sete meses não ofereceu resistência.
«Se a força física utilizada tem de ser, como atrás se disse, a destinada a vencer uma resistência oferecida ou esperada, o que pode afirmar-se é que no que respeita ao coito oral não se provou qualquer tipo de resistência por parte da vítima. Ou, pelo menos, uma resistência que o arguido tivesse tido necessidade de vencer através do uso da violência», escreveram.
A violação da paciente não foi apenas no sexo oral. O médico obrigou a vítima à cópula empurrando-a contra o sofá do consultório. Facto que também não convenceu os meritíssimos juízes.
«Os factos provados não permitem concluir que, ao empurrar a ofendida contra o sofá, o arguido visou coarctar-lhe a possibilidade de resistência aos seus intentos ou se, com esse acto, pretendeu apenas o arguido concretizar a cópula que, de outra forma, não conseguiria, dado o avançado estado de gravidez da vítima: 34 semanas. Para que o empurrão na ofendida integrasse o conceito de violência, visado como elemento objectivo do crime de violação, teria de traduzir um «plus» relativamente à força física normalmente utilizada na prática de um acto sexual», determinaram.
Um dos juízes do colectivo, José Baião Papão, votou contra esta decisão e na declaração de voto escreveu que a «aparente fruste resistência da assistente é inteiramente compatível com o estado de fragilização em que então se encontrava: depressão e gravidez».
30 de Abril – Durante vários dias não se falou de outra coisa. Muitos ansiaram pelo dia de hoje apenas para o ver. À frente dos televisores, verdadeiras multidões aguardaram religiosamente para o poder avistar.
Claro que não falo do acordo com o FMI. Isso não é verdadeiramente importante ao lado do que realmente interessa: o vestido de noiva de Kate Midleton
Em jornais e televisões, não havia especialista doméstico que não oferecesse palpites sobre o modelo escolhido. O caso pode despertar um riso malicioso. Não contem comigo. Eu também o vi.
Segundo os especialistas, o casamento terá custado entre 20 a 30 milhões de euros, em grande parte suportados pelos contribuintes, para garantir a segurança do evento e a limpeza das ruas. Mas é possível que o retorno do ‘turismo real’ (hotéis, restaurantes, televisões, etc.) ascenda aos 6 mil milhões.
Curioso: nós, latinos e vulgares, desprezamos estas coisas de reis e princesas e, em vez disso, construímos estádios de futebol que continuam por aí a apodrecer e a arruinar o bolso público. Os ingleses, monárquicos e elitistas, montam e desmontam uma festa global em poucos dias – e multiplicam o investimento rumo à estratosfera. Se fosse necessário um argumento de peso a favor da restauração monárquica, bastaria este: um vestido de noiva não precisa de grande manutenção.
4 de Maio – Deixem-me apresentar-vos um dos melhores cronistas da língua portuguesa: Luís Fernando Veríssimo. Um dos mais populares escritores brasileiros, mais conhecido pelas suas crónicas e textos de humor publicados diariamente em vários jornais brasileiros, Verissimo é também cartoonista e tradutor, além de guionista de televisão, autor de teatro e romancista. Já foi publicitário e é ainda músico, tendo tocado saxofone em alguns grupos. Com mais de 60 títulos publicados, é filho do também escritor Erico Verissimo. Eis um dos seus textos, transcrito do original com a devida vénia:
“Minha mulher e eu temos o segredo para fazer um casamento durar:
Duas vezes por semana, vamos a um ótimo restaurante, com uma comida gostosa, uma boa bebida e um bom companheirismo. Ela vai às terças-feiras e eu, às quintas.
Nós também dormimos em camas separadas: a dela é em Fortaleza e a minha, em São Paulo.
Eu levo minha mulher a todos os lugares, mas ela sempre acha o caminho de volta.
Perguntei a ela onde ela gostaria de ir no nosso aniversário de casamento, "em algum lugar que eu não tenha ido há muito tempo!" ela disse. Então, sugeri a cozinha.
Nós sempre andamos de mãos dadas...
Se eu soltar, ela vai às compras!
Ela tem um liquidificador, uma torradeira e uma máquina de fazer pão, tudo elétrico.
Então, ela disse: "nós temos muitos aparelhos, mas não temos lugar pra sentar".
Daí, comprei pra ela uma cadeira elétrica.
Lembrem-se: o casamento é a causa número 1 para o divórcio. Estatisticamente, 100 % dos divórcios começam com o casamento. Eu me casei com a "senhora certa".
Só não sabia que o primeiro nome dela era "sempre".
Já faz 18 meses que não falo com minha esposa. É que não gosto de interrompê-la.
Mas, tenho que admitir: a nossa última briga foi culpa minha.
Ela perguntou: "O que tem na TV?"
E eu disse: "Poeira".”
Nova Aliança, 12 / Maio / 2011
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