7 de Fevereiro – ( Adaptado do Público de hoje ) Nove meses depois de o escândalo rebentar e a pouco mais de três meses da data prevista para as legislativas, a reputação do Parlamento a) sofreu ontem novo revés. O relatório às despesas dos deputados concluiu que o sistema de reembolsos é "profundamente defeituoso" e que a "cultura de deferência" que subsiste em b) favorece os abusos. Concluídas as investigações, mais de 300 actuais e antigos deputados terão de devolver ( sensivelmente ) 1,12 milhões de euros recebidos indevidamente desde 2004 - um pouco menos do que o custo final do inquérito.
"Documento da vergonha." Foi assim que o jornal c) chamou ao relatório de 241 páginas preparado por d), o antigo dirigente da administração pública que e) chamou para aplacar a polémica criada em Maio, quando o jornal f) publicou detalhes dos gastos (em alguns casos apenas excêntricos noutros totalmente irregulares) dos deputados com a segunda residência, aquela a que têm direito os eleitos por círculos fora de g).
E o veredicto ontem tornado público não podia ser mais devastador: o sistema é "profundamente defeituoso", as regras são "vagas" e em muito casos não existem documentos que justifiquem as despesas. "Tendo em conta a falta de transparência e a cultura de deferência, isto significa que falta legitimidade às decisões tomadas [pelos funcionários] do gabinete de despesas e muitas delas estavam de facto erradas", conclui d).
Ao todo, 364 deputados - mais de metade dos investigados - terão de devolver dinheiro recebido entre 2004 e 2009, em valores que variam entre os ( sensivelmente ) 42 mil libras exigidas à secretária de Estado da Administração local, h), e os ( sensivelmente ) 40 cêntimos pedidos ao deputado trabalhista i).
A maioria terá de devolver entre mil a cinco mil libras, uma conta muito inferior à apresentada ao casal j) . Durante anos, um deles recebeu ajuda do Parlamento para pagar um apartamento em k), enquanto ao outro eram pagas as prestações da residência familiar.
Seguindo as instruções dos líderes, a maioria dos visados devolveu o dinheiro antes de concluídas as investigações e, em vários casos, até pagaram somas superiores às que agora lhes são exigidas. Ao todo, regressaram ao Parlamento ( sensivelmente ) 800 mil libras.
Mas 75 deles optaram por recorrer, acusando d) de aplicar regras que então não existiam. E o juiz l), nomeado para decidir os recursos, concluiu que algumas das decisões foram "lesivas e injustas". Lembrou, por exemplo, que nada impedia um deputado de celebrar um contrato de arrendamento com um familiar. Por causa disso, 44 recursos foram aceites e 26 deputados viram mesmo as suas dívidas anuladas.
Na esperança de encerrar este episódio antes das legislativas, os líderes partidários apoiaram as conclusões. "Esta é uma etapa essencial para restaurar a confiança nas nossas instituições", disse um porta-voz do primeiro-ministro, enquanto m), líder dos conservadores, acredita que a reparação dos erros "permitirá criar um Parlamento em que o povo confie". "Espero que seja o episódio final deste Parlamento apodrecido", acrescentou o liberal-democrata n).
Expectativas que parecem irrealistas face à sugestão de que alguns deputados se preparam para recorrer aos tribunais, ainda que o Parlamento prometa cortar os salários dos que não tenham reparado a dívida até ao dia 22. E hoje o Ministério Público decide se acusa seis deputados suspeitos de ilícitos criminais e que não foram abrangidos pelo inquérito.
Parece, por isso, previsível que só as eleições permitam enterrar o caso: os deputados com a reputação abalada dificilmente serão reeleitos (muitos decidiram já não se recandidatar) e as novas regras para os gastos entrarão em vigor na próxima legislatura.
Nota: Como certamente o leitor reparou, este texto não se refere ao parlamento português, mas sim ao parlamento de um país onde ninguém está acima da lei e onde as investigações vão atá ao fim, aconteça o que acontecer. Um país onde as “calhandrices” do senhor Lacão não teriam lugar. Eis as legendas em falta: a)Britânico; b) Westminster; c) Times; d) Thomas Legg; e) Gordon Brown; f) Daily Telegraph; g) Londres; h) Barbara Follet; i)Mike Gapes; j) Andrew Mackay e Julie Kirkbride; k) Londres; l) Paul Kennedy; m) David Cameron; n) Nick Clegg.
Nova Aliança, 17 de Fevereiro de 2010
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