Seymur Hoffman

Se o ator Philip Seymour Hoffman vivesse em Portugal, ele teria morrido com uma overdose de heroína? A pergunta pode parecer absurda mas lembrei-me dela ao ler Russell Brand, em artigo para o "Guardian". A tese de Russell Brand é a seguinte: o grandioso Seymour Hoffman morreu como normalmente morrem os viciados no produto. Só. Escondido. Longe de amigos e familiares. Isso deve-se ao facto de os Estados Unidos continuarem a criminalizar a posse e o consumo de drogas, fazendo do viciado um pária. Exatamente o contrário do que acontece em Portugal, onde só o tráfico é punido criminalmente. A posse e o consumo deixaram de habitar o planeta criminal e são hoje uma infração administrativa, que termina muitas vezes com o tratamento do viciado. Russell Brand tem razão e não tem razão. Mas, primeiro, convém ir aos factos. O jurista norte-americano Glenn Greenwald, em estudo intitulado "Drug Decriminalization in Portugal" para o Cato Institute olhou para o caso português. E gostou do que viu. Em 2001, Portugal tornou-se o primeiro país da União Europeia a "descriminalizar" todas as drogas (heroína incluída ). Por outras palavras: recusando os extremismos que existem sobre a matéria —proibição absoluta ou liberalização absoluta— os lusos optaram pelo ‘assim-assim’. O consumo deixou de ser crime; passou a sofrer uma sanção administrativa ( através de coimas, por exemplo). E o consumidor deixou de lotar as prisões; começou a ser encaminhado para o tratamento respectivo. Isso permitiu aos governos poupar recursos na punição judicial do viciado, reforçando os mecanismos terapêuticos. Ao mesmo tempo, os viciados que temiam as consequências criminais começaram a olhar para o tratamento do vício com outra atitude. Resultados? O consumo de drogas baixou na generalidade do país, ao contrário do que sucedeu nos outros parceiros da União Europeia. Doenças associadas ao vício —sida, hepatite, etc.— também baixaram. E, claro, o número de mortes por consumo de drogas seguiu a mesma tendência. Último pormenor: Portugal não se transformou na Disneylândia do consumo europeu, desmentindo os cenários mais catastrofistas. A vida corre normalmente por cá e ninguém pensa em alterar a legislação sobre a matéria. O estudo de Glenn Greenwald sobre o sucesso português, disponível na internet, merece ser lido por qualquer governo interessado em enfrentar o problema das drogas no seu país. Mas é preciso uma dose homérica de ingenuidade para restituir a vida a Philip Seymour Hoffman, imaginando o ator em Portugal. Todavia, a legislação portuguesa tem limites. E esses limites começam quando existe uma vontade irreprimível do sujeito em promover a sua própria destruição. Os governos não salvam almas. Podem é salvar corpos, se houver oportunidade e vontade de os encontrar. Porque, no fundo, o problema das drogas é anterior a qualquer lei. Ele começa, e às vezes acaba, nesse vazio imenso por onde se perdeu agora um dos maiores criadores do cinema do nosso tempo. Nova Aliança, 20 / março / 2014